O CÂMPUS MUZAMBINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Muzambinho-MG, CEP: 37890-000, na Estrada de Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2016, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM ou LOTE, observadas as disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014; da Instrução Normativa nº 01, da SLTI/MPOG, de 19/01/2010; da Instrução Normativa nº 02, da SLTI/MPOG de 16 de setembro de 2009; da Instrução Normativa nº 05, da SLTI/MPOG, de 27 de junho de 2014; do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005; do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013; do Decreto 8.538 de 06/10/2015, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 em sua redação atual e, ainda as condições estipuladas neste Edital.