O CÂMPUS MUZAMBINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Muzambinho-MG, CEP: 37890-000, na Estrada de Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2016, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, observadas as disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014;  do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005; do Decreto nº 8.538 de 06/10/2015; da Instrução Normativa nº 01, da SLTI/MPOG, de 19/01/2010; da Instrução Normativa nº 02, da SLTI/MPOG de 16 de setembro de 2011; da Instrução Normativa nº 05, da SLTI/MPOG, de 27 de junho de 2014; do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 em sua redação atual e, ainda as condições estipuladas neste Edital.

DO OBJETO

Implantação do Sistema de Registro de Preços para possível aquisição futura de  PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO; MATERIAIS DE EXPEDIENTE; MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, para atender ao Curso de Maquiador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC na Penitenciária Feminina de Santana, Pólo VII, em São Paulo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PARA OS LANCES

Data da abertura da sessão pública: 07 de junho de 2016.
Horário: 11:00 (Onze horas - horário de Brasília)
Endereço: Portal Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br

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